Termos e condições

Termos de Uso:

Ao acessar https://www.searakitfesta.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade, assim como as demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online KIT FESTA SEARA e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A SEARA ALIMENTOS está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições

   • 1.1 Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online KIT FESTA SEARA;
   • 1.2 Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online KIT FESTA SEARA;
   • 1.3 Área pessoal restrita: Seção da loja online KIT FESTA SEARA acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha;
   • 1.4 Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação

   • 2.1 A loja online KIT FESTA SEARA é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome;

   • 2.2 Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online KIT FESTA SEARA procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

     • 2.2.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

     • manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

     • casos fortuitos ou força maior;

     • ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

     • interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações;

     • ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros;

     • finalização da campanha de venda dos kits natalinos.

3. Propriedade Intelectual

   • 3.1. O simples acesso à loja online KIT FESTA SEARA não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
   • 4.2 Portanto, os conteúdos exibidos na loja online KIT FESTA SEARA não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal;
   • 4.4 Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online KIT FESTA SEARA poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam a modificação dos conteúdos;
   • 4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online KIT FESTA SEARA serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da SEARA ALIMENTOS;
   • 4.6. A loja online KIT FESTA SEARA, entretanto, reserva o direito de não publicar e remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente;
   • 4.7. A eventual retirada de qualquer conteúdo, ainda que mediante solicitação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela SEARA ALIMENTOS a direito de terceiros;
   • 4.8. As imagens utilizadas na loja online KIT FESTA SEARA podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas;

4. Deveres do Usuário:

   • 5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos na loja online KIT FESTA SEARA, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha;
   • 5.2. O Usuário deverá indenizar a SEARA ALIMENTOS por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

5. Limitação de responsabilidade

   • 6.1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online KIT FESTA SEARA está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário;
     • 6.1.1. A SEARA ALIMENTOS se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online KIT FESTA SEARA.
   • 6.2. A INFRACOMMERCE envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas;
     • Portanto, a loja online KIT FESTA SEARA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
   • 6.3. A loja online KIT FESTA SEARA não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online KIT FESTA SEARA, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado;
   • 6.4. A loja online KIT FESTA SEARA não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

6. Disposições gerais

   • 7.1. Os conteúdos constantes na loja online KIT FESTA SEARA, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso;
   • A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo;
   • 7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online KIT FESTA SEARA, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo formulário ou pelo telefone (11) 4200-0486, de segunda a sexta feira, das 08:00 as 20:00 exceto feriados;
   • 7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.